O encerramento do ciclo de Fernando Haddad à frente do Ministério da Fazenda consolida um período de profundas transformações na política fiscal brasileira. Com a marca de 28 intervenções diretas para aumento ou criação de novos impostos, a gestão deixa como principal legado uma carga tributária em níveis recordes, superando patamares históricos de décadas anteriores.
A estratégia, pautada na busca pelo “Déficit Zero” e no financiamento do novo arcabouço fiscal, concentrou-se na recomposição de receitas através da tributação de setores antes desonerados, como as compras internacionais de pequeno valor, apostas esportivas e a volta de impostos sobre combustíveis.
A TRAJETÓRIA DOS 28 AUMENTOS
A escalada tributária ocorreu de forma escalonada entre 2023 e 2025. Entre as medidas mais impactantes para o contribuinte, destacam-se:
- Fim da Desoneração da Folha: A reoneração gradual de 17 setores da economia que mais empregam no país.
- Taxação de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP): Alterações que elevaram o custo de capital para empresas listadas na bolsa.
- Imposto Seletivo: A implementação de alíquotas maiores sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
- Consumo Digital: A consolidação da tributação sobre plataformas de e-commerce estrangeiras, elevando o preço final para o consumidor doméstico.
GASTOS PÚBLICOS EM PATAMAR ELEVADO
Paralelamente ao aumento da arrecadação, a gestão Haddad também registrou recordes em gastos públicos. O governo defendeu, ao longo de todo o período, que a expansão das despesas era necessária para a manutenção de programas sociais, investimentos em infraestrutura e o reajuste de servidores públicos.
Críticos e analistas de mercado, no entanto, alertam para o risco de “crowding-out” quando o gasto estatal excessivo inibe o investimento privado e para o impacto da carga tributária no crescimento do PIB a longo prazo. Com a saída do ministro, o debate econômico agora se volta para a sustentabilidade da dívida pública e a capacidade do próximo sucessor em equilibrar as contas sem recorrer a novos aumentos de impostos.
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Fonte: Folha Rio Negro
Foto: Conexão Política
