Uma decisão liminar da Justiça Federal do Amazonas sacudiu os bastidores do direito e da magistratura nesta sexta-feira (27/03). O magistrado responsável pelo caso determinou a anulação de atos administrativos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e, consequentemente, barrou a eleição da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que estava marcada para este domingo.
IRREGULARIDADES NO PROCESSO ELEITORAL
A suspensão atende a um pedido que aponta supostas irregularidades na condução do processo de escolha dos nomes que comporiam o Quinto Constitucional. Entre os pontos questionados, estão falhas na publicidade de editais e critérios de elegibilidade de candidatos que não teriam sido devidamente observados pela atual gestão da Ordem. A decisão judicial destaca que a manutenção do pleito sob suspeição poderia ferir a legitimidade da representação da advocacia no tribunal.
REAÇÃO DA OAB-AM E IMPACTO NO TJAM
A diretoria da OAB-AM informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que deve recorrer da decisão imediatamente para tentar manter a votação no domingo. O imbróglio jurídico atrasa a renovação da composição do Pleno do TJAM, uma vez que a vaga destinada aos advogados segue em aberto até que a lista sêxtupla seja definida e enviada para a escolha final dos desembargadores e, posteriormente, do governador do estado.
CLIMA DE TENSÃO ENTRE OS CANDIDATOS
O cancelamento às vésperas da eleição pegou de surpresa dezenas de advogados que vinham em intensa campanha em Manaus e nos municípios do interior. Nos grupos de mensagens da classe, o clima é de incerteza, com muitos profissionais questionando a segurança jurídica do processo. Caso a liminar não seja derrubada nas próximas horas, um novo cronograma precisará ser estabelecido, o que pode levar meses para ser concluído.
Para ler também
- https://folharionegro.com.br/urgente-relator-da-cpmi-do-inss-pede-prisao-preventiva-de-lulinha/
- https://folharionegro.com.br/policia-federal-apreende-cerca-de-97-kg-de-entorpecentes-em-aeroporto-no-amazonas/
Fonte: Folha Rio Negro
Foto: Portal do Holanda
