Em uma tentativa de estabilizar os custos de transporte e frete em todo o país, 20 estados brasileiros e o Distrito Federal formalizaram sua adesão à proposta do Governo Federal para conter a escalada nos preços do óleo diesel. O acordo, selado nesta terça-feira (31/03) junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê ajustes na cobrança do ICMS e a manutenção de subsídios temporários que visam amortecer os impactos das variações internacionais do barril de petróleo nas bombas de combustível nacionais. A medida é vista como fundamental para evitar novos reajustes em cadeia nos preços de alimentos e insumos básicos.
ARTICULAÇÃO ENTRE ESTADOS E UNIÃO
A adesão em massa reflete a preocupação dos governadores com a inflação e com a pressão do setor de transportes, especialmente dos caminhoneiros. Pelo acordo, os estados concordaram em manter uma alíquota fixa por litro (ad rem), o que retira a volatilidade do imposto quando o preço de mercado sobe. Em contrapartida, o Governo Federal se comprometeu a agilizar repasses de compensação tributária para as unidades federativas que demonstrarem perda real de arrecadação. Especialistas apontam que essa coordenação entre os entes da federação é uma das maiores vitórias políticas do Ministério da Fazenda neste semestre, garantindo um fôlego extra para a economia popular.
IMPACTOS NO CONSUMO E NO SETOR PRODUTIVO
Com a vigência das novas regras, espera-se que o preço médio do diesel apresente uma redução ou, no mínimo, uma estabilidade prolongada nas próximas semanas. Para o setor produtivo, a notícia traz previsibilidade para o planejamento logístico das safras e da distribuição industrial. Entretanto, oito estados ainda permanecem fora do acordo, alegando que a renúncia fiscal compromete orçamentos já apertados para áreas como saúde e educação. O governo central mantém as negociações abertas com esses remanescentes, oferecendo garantias adicionais para que o pacto de contenção de preços alcance abrangência nacional o mais rápido possível.
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Fonte: Folha Rio Negro
Foto: Portal do Holanda
