A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) expõe uma realidade alarmante para o Amazonas. Embora o estado possua reservas estratégicas e sofra os impactos diretos da extração de minérios em seu território, os repasses financeiros e os royalties destinados aos cofres públicos locais são considerados irrisórios se comparados ao faturamento das grandes mineradoras. Especialistas apontam que a distribuição atual deixa apenas “migalhas” para o desenvolvimento econômico e social dos municípios amazonenses afetados.
A disparidade entre a riqueza extraída do solo e as contrapartidas fiscais tem gerado intensos debates sobre a necessidade de revisão das alíquotas federais. Enquanto estados das regiões Sudeste e Norte como Pará e Minas Gerais lideram com folga os recebimentos devido ao volume de ferro, o Amazonas, rico em minerais industriais, potássio e silvinita, enfrenta dificuldades para transformar o potencial mineral em qualidade de vida para as populações locais. Municípios do interior que abrigam os canteiros de exploração continuam sofrendo com gargalos estruturais em áreas básicas, como saúde e saneamento.
O cenário exige uma articulação política mais incisiva das lideranças locais em Brasília para reverter as regras de partilha da CFEM. Além da baixa alíquota cobrada sobre o faturamento bruto das empresas, a maior fatia dos recursos acaba centralizada pela União ou direcionada de forma desproporcional. Para o setor econômico do estado, sem uma reforma que garanta uma fatia justa e um retorno compensatório de verdade, o modelo atual continuará esvaziando as riquezas naturais do Amazonas sem deixar um legado real de sustentabilidade e progresso no interior.
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Fonte: Folha Rio Negro
Foto: BNC Amazonas
