O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nas redes sociais, nesta sexta-feira (18/7), que mandou suspender os vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, familiares próximos e aliados da Corte.
“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, afirmou Rubio.
Marco Rubio destacou que sua decisão decorre da decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar as redes sociais.
“Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”, disse Rúbio.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar decisão de Moraes. O placar está em 4 a 0 pela determinação do relator, Moraes. São cinco ministros na Turma.
Moraes acusado
- Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.
- Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.
- O ministro brasileiro chegou a ser alvo de ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.
- No dia 21 de maio, Rubio disse que existe “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.
- Desde que Moraes bloqueou a Rumble, a rede junto a Truth Social (de Donald Trump) entraram com um processo contra o ministro no tribunal da Flórida, onde está tramitando.
Operação contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes afirmou, ao autorizar a operação da Polícia Federalrealizada nesta sexta-feira (18/7), que “lamentavelmente” o ex-presidente e seu filho Eduardo Bolsonaro comemoraram “gravíssima agressão estrangeira” e instigaram os EUA a tomarem “novas medidas e atos hostis” contra o Brasil.
“Lamentavelmente, o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro e o réu Jair Messias Bolsonaro comemoraram a gravíssima agressão estrangeira ao Brasil, manifestando-se favoravelmente às ‘sanções/taxações’ e instigando o governo norte-americano a tomar novas medidas e atos hostis contra o Brasil, inclusive para ‘submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado, com clara afronta à soberania nacional’, como se verifica em várias manifestações nas redes sociais e na imprensa”, escreveu Moraes.
A PF apresentou o pedido de busca e apreensão contra o ex-presidente, além de medidas cautelares contra ele, como o uso de tornozeleira eletrônica — o que também teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes concordou e autorizou a operação.
Ao citar exemplos de que o ex-presidente atuou, junto ao filho, para apoiar as tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Moraes considerou que as ações dos dois são de “gravíssima agressão estrangeira ao Brasil”. O ministro pontuou que as condutas dos dois caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões de práticas criminosas, especialmente aqueles de coação, obstrução de investigação e atentado à soberania.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América, bem como na interferência no andamento da AP 2.668/DF – que se encontra em fase de alegações finais”, prosseguiu o ministro.
Fonte: Metrópoles
