Livia Tossici-Bolt, uma britânica de 64 anos, segurava um cartaz com a mensagem “aqui para conversar, se você quiser”, perto de uma
em Bournemouth, na Inglaterra.
A cena fez com que ela se tornasse alvo das autoridades locais, que abriram um processo criminal.
A lei local impõe uma “zona de exclusão” de 150 metros ao redor de clínicas que realizam abortos.
Dentro desse espaço, qualquer tentativa de obstruir o acesso ou influenciar a decisão de alguém é proibida.
O caso caiu nas mãos da Juíza Distrital Orla Austin, que considerou o veterano do exército
culpado por orar silenciosamente perto de outra clínica de aborto.
A defesa de Tossici-Bolt ficou a cargo da
Alliance Defending Freedom International
, uma organização de advogados que diz lutar contra a
.
Governo americano disse que estava preocupado com o caso
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, órgão similar ao Itamaraty, anunciou que está monitorando o julgamento.
O Birô de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL), um orgão do Departamento que apoia as liberdades democráticas, emitiu um comunicado sobre o caso:
“As relações EUA-Reino Unido compartilham um respeito mútuo pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. No entanto, como disse o vice-presidente Vance, estamos preocupados com a liberdade de expressão no Reino Unido”, publicou o departamento do DRL no X.
Tossici-Bolt foi condenada a pagar mais de R$150 mil
Tossici-Bolt recebeu uma dispensa condicional e foi ordenada a não cometer nenhum ato semelhante durante um período de dois anos.
Ela foi condenada a pagar os custos de cerca de R$150.000 referentes ao que a juíza disse terem sido os “consideráveis” recursos despendidos pela autoridade local, juntamente com R$195 referentes a uma taxa adicional de sobretaxa da vítima.
A juíza disse que Tossici-Bolt poderia ter ido para outro lugar, dado que
poderiam ser encontradas em qualquer lugar.
“Aceito que suas crenças eram crenças verdadeiramente mantidas. Embora seja aceito que esta ré tinha opiniões anti-aborto, é importante notar que este caso não é sobre os direitos e erros sobre o aborto, mas sobre se a ré estava em violação da ordem de proteção de espaços públicos”.
ONG pró-aborto comemorou o julgamento nas redes sociais
O veredicto foi bem recebido pela ONG British Pregnancy Advisory Service (BPAS), que defende o aborto e a distribuição de metodos contraceptivos.
Segundo a organização, o resultado protegeria as mulheres e a equipe que prestava cuidados com o aborto. A chefe-executiva do BPAS, Heidi Stewart, disse:
“A clínica em Bournemouth foi submetida a décadas de protestos anti-aborto que resultaram em mais de 500 relatos de assédio antes que esta zona de acesso seguro local fosse colocada em vigor. Este caso nunca foi sobre política global, mas sobre a simples capacidade das mulheres de acessar cuidados de saúde legais livres de assédio.”
Fonte: Brasil Paralelo
