O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (30/03) um decreto executivo que estabelece novas diretrizes federais para o uso de cédulas enviadas pelo correio em eleições federais. A medida é vista como o passo mais agressivo da Casa Branca até agora para impulsionar uma ampla reforma eleitoral no país. Segundo o texto do decreto, o objetivo é “garantir a integridade do voto e restaurar a confiança dos cidadãos no sistema democrático”, exigindo critérios de identificação mais rigorosos e prazos mais curtos para o recebimento de votos não presenciais.
SEGURANÇA NACIONAL E INTEGRIDADE DO VOTO
A fundamentação do decreto baseia-se na premissa de que o voto em massa por correspondência, ampliado durante o período da pandemia, abre brechas para irregularidades e atrasos na apuração dos resultados. O governo federal agora orienta que os estados priorizem a votação presencial e que o envio de cédulas pelo correio seja restrito a casos comprovados de impossibilidade de comparecimento, como militares em missão ou cidadãos com deficiências físicas graves. Trump afirmou que a medida protege a soberania do voto americano contra interferências externas e manipulações internas.
REAÇÃO POLÍTICA E DESAFIOS JURÍDICOS
A assinatura do decreto provocou uma reação imediata de parlamentares da oposição e de organizações de direitos civis, que prometem contestar a constitucionalidade da medida na Suprema Corte. Críticos argumentam que a Casa Branca está tentando interferir em uma competência que, historicamente, pertence aos estados. Por outro lado, a base republicana celebrou a decisão, alegando que a padronização das regras de identificação é fundamental para evitar questionamentos futuros sobre a legitimidade dos pleitos. O embate jurídico deve dominar os tribunais americanos nos próximos meses, servindo como pano de fundo para as articulações políticas de 2026.
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Fonte: Folha Rio Negro
Foto: Portal do Holanda
